A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada.
O objetivo dessa lei é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais
A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.
Em 2013, a Oleos Menu destinou parte do seu IR, para financiar a publicação de livros, e em 2014, todos os colaboradores foram presenteados com uma coleçao contendo oito livros infantis que abordou histórias do folclore brasileiro, e um livro intitulado a Geografia do futebol, uma vez que o Brasil sediou a Copa do Mundo.
Todas as escolas municipais também foram agraciadas com quatro jogos cada uma, sendo um kit formado por oito livros infantis e um livro sobre a Geografia do Futebol, um total de 36 livros para cada escola.
O departamento contábil, juntamente com o departamento Marketing Ambiental, já estão analisando novos materiais para destinar parte do seu IR em 2014 e distribuir em 2015 novos livros à colaboradores e bibliotecas escolares.
